Indenização por danos morais. Criação de perfil falso em rede social.

Identificação do ip da ré. Responsabilidade de indenizar.

Jovem é punida na Índia com estupro coletivo decidido por conselho comunitário

Indiana foi violentada por ter uma relação amorosa com um rapaz de outra comunidade

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato

A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de sociedade de fato, porque é pressuposto para seu reconhecimento.

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

TCU anula licitação promovida pela Infraero

Obrigatório o 0800 de cartão de crédito

TJSP mantém júri que condenou réu por feminicídio contra sogra

Homem não aceitou rompimento com filha da vítima.

Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira

A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.

TJSP mantém júri que condenou homem por homicídio de vizinho da ex-namorada

Réu ameaçava matar pessoas próximas caso ela não reatasse.

Mantido júri que condenou réu por morte de companheiro

Homem pretendia manter em sigilo relação homoafetiva.

Turma mantém condenação por divulgação de vídeos íntimos sem autorização

O réu foi condenado a 1 ano e 4 meses de reclusão.

Homem que agredia esposa é condenado por crime de tortura

O homem foi condenado a três anos e um mês de reclusão pelo crime de tortura

Depósitos judiciais superam marca de R$ 50 bilhões

Expectativa para esse tipo de operação nas agências da Caixa, em 2014, é de captação líquida por mês de R$ 500 milhões em média

Condenação por morte e sumiço de corpo

Crime ocorreu em dezembro de 2002 e o corpo da jovem não foi encontrado

TJ absolve pai acusado de praticar ato libidinoso contra a própria filha

Acusado foi condenado em primeiro grau a mais de nove anos de prisão, inicialmente em regime fechado.

Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato

Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.

Gravidez de relação extraconjugal gera pensão alimentícia

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Justiça autoriza homossexual a pedir pensão alimentícia